Carta a um Colega sobre o Liberalismo - 2 (*)
Eduardo O C Chaves
Data: Sex Jul 6, 2001 1:49 am
From: "Eduardo O C Chaves"
[eduardo@chaves.com.br]
Assunto: Comentarios 'a palestra do Prof. Gilberto Luiz Alves
Aqui está a segunda mensagem que prometi.
Eduardo
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Eduardo Chaves
eduardo@chaves.com.br
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-----Original Message-----
From: Eduardo O C Chaves
[eduardo@chaves.com.br]
Sent: Friday, June 29, 2001 9:59 AM
To: José Claudinei Lombardi
Subject: [PAIDEIA] Liberalismo (encore)
Importance: High
Caro Zezo,
Ontem tive que sair da palestra imediatamente após o término da apresentação,
sem acompanhar, ou, como desejava, participar, da discussão.
Como já fiz em ocasião anterior, porem, teci alguns comentários sobre a palestra, que coloco adiante, que, peço, sejam distribuídos aos participantes.
Eduardo
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Eduardo Chaves
eduardo@chaves.com.br
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Comentários sobre a palestra do Prof. Gilberto Luiz Alves (UFMS) acerca do tema: “O Liberalismo e a Produção da Escola Pública Moderna”
Minha principal crítica à palestra do Prof. Gilberto está na falta de clareza e coerência conceitual na sua caracterização, seja de Liberalismo, seja de Escola Pública.
O tema da palestra sugeria que o palestrante iria explicar a
participação do Liberalismo na produção da Escola Pública moderna (i.e., a
Escola Pública que hoje conhecemos). Se, como pretendo demonstrar, faltou
clareza e coerência conceitual na caracterização tanto do Liberalismo como da
Escola Pública, a palestra ficou seriamente prejudicada – embora tenha contido
um bom número de observações interessantes e até mesmo verdadeiras.
I. A Conceituação do Liberalismo
A principal falha da palestra esteve na conceituação do Liberalismo. Na verdade, não houve sequer uma tentativa de conceituar o Liberalismo. O palestrante pareceu pressupor que todo mundo na audiência soubesse exatamente o que era o Liberalismo. No entanto, ele próprio pareceu pressupor que o Liberalismo é um conjunto de idéias vago e às vezes até mesmo incoerente.
Exemplifico.
O tema da palestra era mostrar o papel do Liberalismo na “produção” da Escola Pública Moderna.
O autor começou por esclarecer (?) que o Liberalismo surgiu na Idade Média – por falta do século X – quando a classe burguesa procurou se livrar do que ele chamou de “entraves feudais” (especialmente pagamento de impostos aos senhores feudais).
Em seguida, mencionou o papel da Reforma Protestante na proposição da tese de que a educação deve ser universal, isto é, de que todo mundo deve saber ler e escrever para poder, por si só, ter acesso à Bíblia.
Em seguida, mencionou o papel da Contra-Reforma, em especial dos Jesuítas, na construção da idéia (pareceu-me) de que o conhecimento é especializado e, conseqüentemente, sua transmissão deve ser realizada através de disciplinas por preceptores especializados (divisão do trabalho docente). [Essa idéia não ficou muito clara, tendo sido tratada meio en passant].
Em seguida, mencionou o papel da Universidade de Paris na divisão dos alunos em turmas, por nível de adiantamento no domínio dos conteúdos disciplinares.
Em seguida, mencionou o papel de Comenius, que teria sistematizado as idéias mestras da escola moderna (não da escola pública moderna – fato em si já significativo), na qual o trabalho didático fica organizado em disciplinas e séries e o trabalho docente é dividido, ficando a cargo de professores especializados nas disciplinas e preparados para atuar numa determinada série (ou num determinado conjunto de séries).
Em seguida, mencionou o papel de Adam Smith e dos enciclopedistas franceses, em especial de Condorcet.
Paro por aqui – embora outros movimentos e autores tenham sido mencionados na tentativa de mostrar como se “produziu” a escola pública moderna.
Faço sobre esse relato apenas as observações que me parecem mais importantes.
Primeiro, o palestrante, em nenhum momento, sequer tentou justificar o que pareceu ter sido um pressuposto básico seu, a saber, que o movimento de combate ao feudalismo, a Reforma Protestante, a Contra-Reforma, a Universidade de Paris, Comenius, Adam Smith, os “philosophes”, tudo isso é parte do Liberalismo! O que é que o palestrante entende por Liberalismo que lhe permite incluir como exemplos da evolução do Liberalismo tanto a Reforma Protestante quanto a Contra-Reforma Católica?
Segundo, a colocação da origem do Liberalismo na oposição ao Feudalismo – na crítica ao que ele chamou de “entraves feudais” – confunde (de forma até bastante lisonjeira para o Liberalismo) a luta pela liberdade, em si, com a teoria liberal, que é uma teoria normativa, bastante específica, que defende a maior liberdade possível do indivíduo face ao governo e às demais instituições da sociedade e que, portanto, contém uma visão muito clara sobre qual deve ser o papel (extremamente limitado) do Estado na sociedade.
Terceiro, a ausência de uma conceituação clara do Liberalismo impede o palestrante de apreciar adequadamente o fato de que alguns não-liberais (como os Reformadores), na sua luta para quebrar o monopólio que a Igreja Católica exerceu sobre a educação durante a Idade Média, valeram-se do poder de um Estado que tinha interesses que se contrapunham aos da Igreja Católica (como, no caso de Lutero, claramente um não-liberal, e os príncipes saxões). Nessa luta contra a Igreja Católica, muitos dos reformadores protestantes (quase todos eles não-liberais) não se importaram em manter o vínculo entre a Igreja Protestante e o Estado (caso da Alemanha, da Inglaterra, ou mesmo da Genebra calvinista, por exemplo). Os liberais, entretanto, logo perceberam o risco de, ao escapar do monopólio da educação pela Igreja, cair no monopólio da educação pelo Estado, e, na defesa da liberdade do indivíduo, se opuseram a que a educação ficasse sob o controle do Estado.
Quarto, o palestrante jogou com a imprecisão de certos conceitos básicos extremamente importantes para uma discussão do tema que se propôs discutir.
Ilustro.
a) Ao falar dos Reformadores Protestantes, disse que eles defenderam a tese da educação universal. Mesmo que isso tenha sido verdade (o que não vale a pena discutir aqui), essa tese da universidade da educação não equivale (como o palestrante pareceu pressupor) à tese de que a educação é um direito inerente à pessoa humana. Uma coisa é dizer que toda pessoa deve (por prudência, isto é, condicionalmente) aprender a ler e a escrever, porque, SE não aprender, será (entre outras coisas) presa fácil de padres ignorantes desejosos de manipulá-la que poderão levá-la a “perder a sua alma”. Outra coisa é dizer que a educação é um direito básico das pessoas e que, portanto, alguém (em geral o Estado) tem o dever incondicional de prover-lhes a educação necessária.
b) Ao falar de Adam Smith (que foi apresentado aos presentes
como um crítico da divisão do trabalho!), o palestrante deixou a impressão de
que Adam Smith defendia a tese de que a educação é um direito do indivíduo e que
cabe ao Estado prover a educação da população (até mesmo gratuitamente). Adam
Smith, entretanto, não defendeu a tese de que a educação é um direito da pessoa,
muito menos de que o Estado devesse provê-la diretamente à população, muito
menos ainda de que, em o fazendo, devesse fazê-lo de forma gratuita. Em geral,
os autores liberais, entre os quais Smith certamente se encontra, ao defenderam
a tese de que todo mundo devesse se educar ou ser educado, não advogam a
gratuidade da educação e apelam à iniciativa privada para a ajuda àqueles que,
não podendo pagar pela sua educação, têm, entretanto, condições (aptidão,
capacidade, motivação, etc.) de se educar ou de serem educados. O palestrante,
entretanto, ao mencionar o assunto de “bolsas de estudo” pareceu estar sugerindo
que bolsas de estudo seriam necessariamente governamentais, custeadas
obrigatoriamente por impostos, desconsiderando o fato óbvio e inconteste de que
até muito recentemente bolsas de estudo eram dadas a pessoas carentes e
merecedoras exclusivamente por entidades privadas filantrópicas.
II. A Conceituação da Escola Pública
Mas aqui as questões relativas à conceituação do Liberalismo já se misturam com as questões relativas à conceituação da Escola Pública.
O palestrante sugeriu que a escola pública seria, “no discurso liberal clássico”, uma escola que atendesse, simultaneamente, a três critérios básicos: laicidade, universalidade, obrigatoriedade, gratuidade e “unicidade” (não diferenciação).
Certamente os liberais clássicos defenderam uma escola leiga. Isso, no entanto, só quer dizer que defendiam uma escola não controlada (muito menos monopolizada) pela igreja (em especial pela Igreja Católica). Ao defender uma escola leiga, não estavam defendendo, de forma alguma, uma escola controlada pelo Estado. Isso seria simplesmente substituir um monopólio, o eclesiástico, por outro, o estatal, e os liberais não se chamam liberais por acaso: chamam-se liberais porque defendem a liberdade, e não apenas contra aquilo que o palestrante chamou de “entraves feudais”, mas contra todo e qualquer entrave, até mesmo, e em especial, os “entraves estatais”. A defesa da laicidade da escola é, portanto, no discurso liberal clássico, uma defesa da iniciativa privada na educação – uma defesa da tese de que a educação deva ser aberta à iniciativa de quem quer que se interesse em provê-la (até mesmo as igrejas que, na visão liberal, estariam total e cabalmente separadas do Estado).
Certamente os liberais clássicos defenderam, em termos, a tese de que todos devem procurar se educar até os limites de seus interesses e de sua capacidade. Isso não quer dizer, entretanto, de modo algum, que o Estado deva se ocupar do oferecimento de educação a todos, ou mesmo que o Estado deva se ocupar em garantir que todos tenham educação ou acesso à educação.
MUITO MENOS ainda defenderam os liberais clássicos a tese de que a educação deva ser obrigatória para as pessoas! Não se pode esquecer de que o liberalismo é uma defesa da liberdade dos indivíduos e que, portanto, seria extremamente incoerente imaginar que os liberais clássicos colocassem, sobre as pessoas (ou seus responsáveis, no caso de crianças) a obrigatoriedade da educação. Para eles, educa-se quem quer, até os limites de seus interesses e de sua capacidade – e capacidade, no caso, inclui capacidade intelectual e financeira.
Não vendo a educação como obrigatória, não haveria porque os liberais clássicos concluíssem que devesse ser gratuita.
Por fim, sendo defensores radicais da liberdade individual, é um contrasenso imaginar que os liberais defendessem uma escola única para todos. Pelo contrário, sua defesa da liberdade na educação pressupõe a importância da diversidade, da diferenciação.
Mas, se isso é assim, de onde surgiu a idéia de uma escola laica, universal, obrigatória, gratuita e única?
Uma coisa é clara. Embora os liberais tenham tido uma importante participação na quebra da ordem tradicional no século XVIII, e, conseqüentemente, na destituição de todo uma ordem política, social e econômica que beneficiava a nobreza e seus aliados (como o clero), e, nesse processo, tenham, no tocante à educação, tido um importante papel na quebra do monopólio eclesiástico sobre a educação, a idéia de uma escola universal, obrigatória e gratuita, e muito menos ainda de uma escola única (não diferenciada), certamente não é um produto do ideário liberal, muito menos do ideário liberal clássico.
Os liberais, em especial os clássicos, defendiam, radicalmente, a liberdade do indivíduo – contra todo e qualquer entrave, em especial os entraves estatais. Não colocariam, como, em geral, não colocaram:
a) sobre o indivíduo “consumidor” da educação a obrigatoriedade de se educar ou de educar seus filhos;
b) sobre o indivíduo “produtor” da educação a obrigatoriedade de oferecê-la, muito menos a todos, e muito menos ainda de forma gratuita;
c) sobre o Estado a tarefa de prover a educação ou a tarefa de custear, normatizar ou inspecionar a educação oferecida pela iniciativa privada;
d) sobre toda a sociedade o imperativo de uma escola única, que não atendesse às peculiaridades da clientela – peculiaridades essas de gosto, de interesse, de aptidão, de capacidade intelectual, e de busca de diferenciação em termos de qualidade.
III. Escola Pública e Escola Moderna
Por fim, cabe-me observar que o palestrante tratou, em sua palestra, de desenvolvimentos importantes (como a evolução das disciplinas especializadas, a seriação do trabalho escolar, etc.) como se esses desenvolvimentos caracterizassem unicamente a escola publica. Na verdade, esses desenvolvimentos são característicos da escola moderna, qualquer que seja o seu financiador e controlador, público ou privado.
Foi nesse contexto que o palestrante disse algumas coisas interessantes, e até mesmo verdadeiras, acerca da evolução da escola moderna. Mas, ao sugerir que esses desenvolvimentos tenham que ver especialmente com a escola pública, e, mais especificamente, com o papel do Liberalismo na construção de uma escola laica, universal, obrigatória, gratuita, e única (indiferenciada), o palestrante prestou um desserviço aos que assistiam à sua palestra e que não tinham, como ele, a obrigação de conhecer melhor os fatos e de ter mais clareza e precisão conceitual – mesmo falando, como admitidamente falou, como um marxista.
Eduardo
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Eduardo Chaves
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