Carta a um Colega sobre o Liberalismo - 1 (*)
Eduardo O C Chaves
Date: Fri, 27 Apr 2001 09:17:17 -0300
From: "Eduardo O C Chaves" <eduardo@chaves.com.br>
Subject: FW: Palestra sobre Liberalismo
Divulgo aos colegas carta que escrevi para o Zezo hoje de manhã sobre a palestra
de ontem no HISTEDBR.
Eduardo
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Eduardo Chaves
eduardo@chaves.com.br
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-----Original Message-----
From: Eduardo O C Chaves [eduardo@chaves.com.br]
Sent: Friday, April 27, 2001 9:08 AM
To: José Claudinei Lombardi
Subject: Palestra sobre Liberalismo
Campinas, 27 de maio de 2001
Caro Prof. José Claudinei Lombardi (Zezo):
Não quis, ontem, na palestra do Prof. Luiz Carlos Santana, ficar fazendo mais
perguntas ou contestações, além das duas que fiz, embora as tivesse, porque,
tendo já feito uma palestra, e não pertencendo ao grupo, pareceu-me indevido
ficar usando muito tempo para me manifestar, em prejuízo da participação dos
outros.
Gostaria, porém, de não deixar passar em branco alguns pontos, para o que uso
este e-mail, que peço que divulgue entre os membros do HISTEDBR e, se possível,
entre outros participantes. Até sugiro que uma lista de discussão dedicada
especificamente ao Liberalismo seja criada para a discussão da temática das
palestras. Teria prazer em criá-la, se você não tiver tempo ou não considerar
isso prioritário.
Aqui vão as considerações que tenho a fazer:
1. Quanto à conceituação do Liberalismo
Contrariamente ao que afirmou, no hora das perguntas, a colega da UNESP de
Presidente Prudente, pareceu-me haver uma clara conceituação de Liberalismo na
palestra feita - clara mas, a meu ver, errônea.
O Prof. Santana conceituou Liberalismo como ideologia criada para defender os
interesses do capital (i.e., da propriedade privada) que coloca o Estado como o
principal mecanismo nessa defesa. O Estado, nessa conceituação, existiria
fundamentalmente para defender os interesses do capital (i.e., da propriedade
privada).
Nesse contexto, o Prof. Santana citou, com aparente aprovação, a tese de Miriam
Warde, em que ela, segundo ele, afirma que o Liberalismo seria a expressão do
Capitalismo.
Diante de inúmeras referências a essa conceituação do Liberalismo, estranhou-me
a observação da colega da UNESP de que o Prof. Santana não teria deixado claro
qual conceito de Liberalismo estaria utilizando.
O que não ficou claro, isto é verdade, foi quais seriam as outras conceituações
de Liberalismo que o Prof. Santana disse que existiam e nunca explicitou.
Não tendo ele as apresentado, aproveito para apresentar uma outra (que,
naturalmente, ja expus na minha própria palestra).
No meu entender a idéia central do Liberalismo é a idéia de liberdade (como eu
procurei mostrar na minha palestra, especialmente em minha resposta a pergunta
do Prof. Saviani, que, como o Prof. Santana, coloca a propriedade privada como a
idéia central do Liberalismo, e como eu procurei ressaltar em minha segunda
pergunta ao Prof. Santana, ontem).
Se o Liberalismo for analisado no contexto do século XVIII, sem o uso de uma
ótica marxista, ficará claro que a idéia central do Liberalismo é a de liberdade
-- idéia tão central que lhe deu o nome. Os liberais clássicos, embora tenham
sempre defendido a propriedade privada, sempre deixaram claro que a defesa da
propriedade privada era uma conseqüência da defesa incondicional da liberdade.
Para eles, contrariamente ao que pretende (segundo se alegou) Miriam Warde, o
Capitalismo é uma expressão necessária do Liberalismo (NÃO vice-versa).
A razão pela qual pessoas que adotam a ótica marxista tendem a ver as coisas de
forma inversa está, a meu ver, no axioma de que é a infra-estrutura que
determina a super-estrutura. Assim, seriam fatores econômicos, ou seja, o
Capitalismo, que produziriam idéias políticas, ou seja o Liberalismo. Liberais
nunca concederam aos marxistas e simpatizantes esse axioma. Para eles, o
Liberalismo surgiu num contexto em que várias liberdades eram importantes:
liberdade política, contra um estado quase absoluto; liberdade religiosa, contra
uma igreja monopolista e intolerante; e liberdade econômica -- apenas uma entre
várias liberdades. Foi a ênfase na liberdade, como princípio, que os levou,
inter alia, a defender o direito de propriedade privada e, assim, a criar o que
veio a ser chamado (nunca, que me conste, no século XVIII, pelos próprios
liberais) de Capitalismo.
No século XVIII não havia o Marxismo. Creio que uma interpretação do surgimento
do Liberalismo que lhe faça justiça histórica não pode, usando uma ótica caracteristicamente marxista,
inverter o que era realmente importante para os liberais do século XVIII. Seria um anacronismo.
2. Quanto ao "Estado Mínimo"
Surpreendeu-me o fato de que o Prof. Santana tenha sentido a necessidade de
enfatizar duas vezes que a idéia do "Estado Mínimo" não era invenção dos
chamados neo-liberais de meados do século XX mas que tinha raizes no século
XVIII. Isso me parece tão óbvio que a repetida tentativa de demonstrá-lo sugere
pouca intimidade com as idéias liberais do século XVIII, que inventaram a frase
"that government is best that governs the least" ("o melhor governo é o que
menos governa").
A idéia do "Estado Mínimo" é uma decorrência necessária da colocação da
liberdade como pedra angular da filosofia política. Todos os liberais clássicos
(e também os posteriores) enfatizaram o fato de que ameaças à nossa liberdade
não aparecem apenas de nossos co-cidadãos (donde a necessidade de o Estado
exercer a função policial e judicial) e dos cidadãos de países estrangeiros
(donde a necessidade de o Estado exercer a função militar), mas, também, do
próprio Estado. Para conter o Estado dentro de limites gerenciáveis, os liberais
clássicos defenderam a tese de que o Estado, embora necessário, deve ser o menor
possível e exercer apenas as funções necessárias para a manutenção da ordem e o
exercício dos direitos individuais básicos (integridade da pessoa, expressão,
locomoção, associação, e propriedade).
É desta idéia do "Estado Mínimo" que decorrem a defesa, de um lado, o
Capitalismo, e, de outro, da tese de que o provimento de serviços de educação,
saúde, etc. deve ser feito pela iniciativa privada, não pelo Estado.
3. A questão da Privatização
Por isso, outro fato que me surpreendeu na palestra do Prof. Santana foi ele
parecer sentir necessário mostrar (à semelhança do que havia feito com o "Estado Mínimo") que a privatização da
educação (ou, como ele prefere, do Ensino) é coisa antiga, com raízes no século
XVIII. Novamente, isso me parece tão óbvio para qualquer pessoa que tenha
conhecimento ainda que superficial da história da educação e da filosofia que
insistir nisso parece mostrar pouca familiaridade com as idéias e os
desenvolvimentos da era moderna. Ora, não foi a campanha pela educação pública um desenvolvimento histórico relativamente
recente, tipicamente do século XIX? O que precisaria ser mostrado para o tipo de
audiência presente na palestra, interessado na História da Educação, mas formado
dentro de uma visão de esquerda e predominantemente marxista, é que o que é um
desenvolvimento relativamente recente é a defesa da escola pública, não a ênfase
no caráter privado que a educação sempre teve e que, no entender dos liberais
como eu, deve voltar a ter (e não só no nível universitário).
O Prof. Santana deu a impressão, em uma observação que fez, que de a defesa da
escola pública é algo tão hegemônico hoje, pelo menos no que diz respeito à
educação básica (não superior), que nem mesmo os liberais ousariam, hoje,
defender a total privatização da educação. Está errado. Eu defendo -- e muitos
outros também (embora haja liberais, hoje, como Charles Murray, que abrem uma
exceção para a educação na sua defesa do "Estado Mínimo").
Se as coisas forem vistas desta ótica, bem mais fiel à história do que aquela
que o Prof. Santana procurou impor aos fatos, o que surpreende não é (como ele parece crer) que Adam Smith tenha
defendido o caráter privado dos serviços educacionais, mas que ele tenha feito
alguma concessão em relação a essa questão, admitindo que o Estado deva atentar
para a educação dos desvalidos, para que não aconteça o seu total emburrecimento
(uso o termo do Prof. Santana). No entanto, o Prof. Santana manifestou-se
"surpreso" de encontrar em Adam Smith argumentos em favor do que hoje chamamos
de "privatização do ensino". O que me surpreende é
a surpresa do Prof. Santana, que se explica, talvez, por ele ter vivido sua vida
acadêmica tão imerso em contextos não-liberais.
Para os liberais mais recentes, o onus probandi é sempre de quem propõe uma
extensão das funções do Estado. O caráter privado dos serviços privados seria o
normal (o "default"). O que precisaria ser justificado é a defesa da intervenção
do Estado nessa área. É por isso que Charles Murray, ao abrir a exceção
mencionada atrás, se sente obrigado a justificar sua concessão.
Para os liberais, não causa nenhuma estranheza, muito menos escândalo, dizer-se
que a educação é um serviço como qualquer outro - uma "commodity". É mesmo.
4. É Lord Keynes um Liberal?
As opções conceituais equivocadas do Prof. Santana culminam na sua inclusão de
Lord Keynes como liberal. Lord Keynes seria, segundo ele, o mais importante
liberal do entre-guerra e, talvez, até do após-guerra (segunda), constituindo-se
o ideólogo da fase "monopolista" do Capitalismo (como Adam Smith teria sido de
sua fase "concorrencial").
Em resposta à minha pergunta sobre como ele justificava a inclusão, em um mesmo
cesto, de Lord Keynes, Milton Friedman e Friedrich von Hayek, quando Friedman e
Hayek se opuseram ferrenhamente às idéias de Lord Keynes, contradizendo sua tese
(de Lord Keynes) de que o Estado deve, por razões teóricas e/ou práticas (evitar
o desemprego, por exemplo), regular (regulamentar) e mesmo intervir na economia,
o Prof. Santana deixou evidente uma distorção grave em sua ótica. Ele reconheceu
a existência de importantes divergências
entre Lord Keynes, de um lado, e Friedman e von Hayek, de outro, mas enfatizou
que todos eles defendiam a propriedade privada dos meios de produção. Ora, isso
é evidente. Ninguém jamais afirmou que Lord Keynes fosse um marxista ou mesmo um
socialista. Isso não quer dizer, porém, que ele fosse um liberal -- a menos que
se acredite, como o Prof. Santana parece acreditar, que quem não é
socialista-marxista (defendendo a propriedade estatal dos meios de produção)
tem, forçosamente, que ser liberal. Tertium non datur.
Mas existe uma alternativa (ou várias outras): a defesa do estado previdenciário
("welfare state"), ou seja, a
social-democracia.
A completa ausência, na palestra do Prof. Santana, de qualquer referência à
social-democracia como uma real alternativa à democracia liberal (e ao socialismo de orientação marxista), é que
o leva a se equivocar totalmente na colocação de Lord Keynes como liberal. Lord Keynes foi um típico defensor do
"welfare state" -- e, conseqüentemente, um anti-liberal, como claramente o
perceberam Friedman e von Hayek (bem como Ludwig von Mises, outro grande ausente
da palestra do Prof. Santana).
5. O Liberalismo e a Educação
Se o que caracteriza o Liberalismo é a defesa da liberdade e, conseqüentemente,
a oposição à interferência indevida do governo nas ações dos indivíduos, que
resultou no slogan de que o governo deveria, exceto pela manutenção da ordem,
deixar que os indivíduos façam o que bem entendam ("laissez faire"), então suas
implicações para a educação devem ser pelo menos três -- das quais o Prof.
Santana só mencionou duas.
Em primeiro lugar, a educação deve se localizar estritamente
na esfera privada, não na esfera estatal (ou do governo). O Estado (ou o
governo) deve, também na área da educação, "laissez faire" -- deixar que a
iniciativa privada atue livremente.
Em segundo lugar, a educação não deve ser obrigatória. Obrigar alguém a se
educar ou a educar os filhos é uma interferência indevida com a sua liberdade --
por mais importante que seja a educação para o indivíduo e até mesmo para a
sociedade. Os liberais sempre defenderam a tese de que o Estado (ou o governo)
não tem o direito de obrigar alguém a fazer algo mesmo quando pode ser
demonstrado que fazer esse algo é no seu melhor interesse -- nem mesmo o direito
de impedir que alguém se mate.
Em terceiro lugar, e deixando os aspectos mais "macros" da educação, os liberais sempre defenderam a liberdade das crianças contra interferências indevidas dos adultos -- aí incluídos seus pais e seus eventuais professores. Da mesma forma que o Estado (ou o governo) deve deixar a sociedade agir livremente ("laissez faire") no limite máximo (só restringível pelas necessidades da segurança), os pais ou os professores devem respeitar ao máximo a liberdade da criança, respeitando ao máximo os seus interesses e procurando interferir com o seu livre desenvolvimento o mínimo possível. Jean-Jacques Rousseau, que, em muitos aspectos, está longe de ser um liberal, foi, na sua teoria educacional, talvez o mais radical dos liberais, ao propor uma "Educação Negativa" (versão pedagógica do "Estado Mínimo"). John Dewey, que, em alguns momentos, colocou os interesses da sociedade ("formação para a cidadania") na frente dos interesses dos indivíduos, não deixou, porém, de enfatizar a necessidade de respeitar a liberdade e os interesses das crianças. Está aí a principal característica da educação liberal (quando a educação é encarada da ótica "micro" do que se passa na casa ou na sala de aula).
E essa visão "micro" é perfeitamente coerente com a visão
"macro" representada pelos dois primeiros aspectos: em todos os aspectos a
ênfase está na liberdade.
6. Voltando ao conceito de Liberalismo: o Papel do Estado
No final de sua palestra, o Prof. Santana mencionou que, para liberais como
Milton Friedman, o Estado é árbitro, não participante. Apenas mencionou, "en
passant".
Ora, essa tese, perfeitamente liberal, contradiz totalmente a visão do
Liberalismo proposta pelo Prof. Santana, segundo o qual o Estado não é árbitro,
mas é o defensor dos interesses do capital. No entanto, o Prof. Santana nem por
meio minuto se deteve para analisar essa afirmação que contradiz frontalmente a
visão de Liberalismo que ele procurou expor.
Embora o Prof. Santana tenha aparentemente ficado "em cima do
muro" sobre se é liberal ou não, sobre se defende a privatização do ensino ou a
escola pública, mesmo quando fustigado pelo Prof. José Claudinei Lombardi (Zezo),
a sua conceituação de Liberalismo mostrou que ele adotou uma visão do
Liberalismo que é tipicamente marxista -- e não a visão do Liberalismo que os
próprios liberais, antigos e modernos, adotam e explicitamente defendem. Em
nenhum lugar isso ficou mais evidente do que na sua rejeição, a priori, e sem
qualquer argumento, da tese do Estado árbitro (e, portanto, imparcial).
7. Uma pergunta final
Se os liberais, que defendem a liberdade, estão defendendo os interesses do
capital, como afirma o Prof. Santana, seria necessário, para defender os
interesses dos trabalhadores, defender a anti-liberdade (como a história recente
tem mostrado)?
Desculpe-me ter me alongado.
Eduardo
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Eduardo Chaves
eduardo@chaves.com.br
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